Sobre nós – Legalidadeapostas.com

A pergunta que orienta a redação do Legalidadeapostas.com é simples: esta casa de apostas pode ou não operar legalmente em Portugal? Ao responder, a redação não aceita apostas, não vende prognósticos e não promete ganhos, já que uma aposta ganhadora com certeza não existe.

O único teste: a lista do SRIJ

Uma casa só oferece apostas desportivas online em Portugal com licença do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) na categoria «apostas desportivas à cota», num site .pt. Vale por isso a lista de entidades licenciadas do SRIJ, que indica o site de cada uma. Posição num ranking ou marca conhecida não contam. As normas lêem-se no RJO e nas publicações do próprio SRIJ.

Como se tratam as fontes

O que se afirma sobre um operador vem das suas condições, páginas de ajuda e rodapé; o que é jurídico, dos textos legais e de organismos públicos. Como as cotas e as promoções mudam depressa, cada número citado diz quando e onde era válido. Onde as fontes não chegam, descreve-se por palavras, sem inventar valores.

Destinatários

Os textos dirigem-se a adultos em Portugal, porque só maiores de 18 anos podem apostar, e não substituem aconselhamento jurídico ou fiscal. Quem sentir que o jogo ocupa demasiado pode contactar a Linha SOS Jogador.

Última atualização: 29 de Outubro, 2026.

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